Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação revisional de alimentos. Participação nos lucros e resultados

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação revisional de alimentos Participação nos lucros e resultados

Data de Publicação: 27/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Partilha. Previdência privada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada

Data de Publicação: 22/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Filhos menores. Nova prole. Cláusula rebus sic stantibus. Caráter continuativo da prestação.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração de situação financeira. Constituição de nova família. Fundamento que não autoriza a revisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão

Data de Publicação: 13/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Alteração de situação financeira. Constituição de nova família. Fundamento que não autoriza a revisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão

Data de Publicação: 01/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna

Data de Publicação: 16/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Intuitu familiae. Readequação do quantum. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Intuitu familiae Readequação do quantum Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Minoração da verba alimentar. Poder familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração da verba alimentar Poder familiar

Data de Publicação: 14/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Redução. Nova prole. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Nova prole Cabimento

Data de Publicação: 25/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Poder familiar. Verba alimentar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Revisional de alimentos Poder familiar Verba alimentar

Data de Publicação: 17/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.